DECRETO Nº 7099, de 14 de outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 7.097, de 13 de Outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7096, de 13 de outubro de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

 DECRETO Nº 7095, de 13  de outubro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7094, de 13  de outubro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7093, de 13 de Outubro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.092, de 09 de outubro de 2025   “Regulamenta a Lei Municipal nº 1.846, de 18 de agosto de 2025, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento e o uso do Cartão de...

DECRETO Nº 7091, de 08  de outubro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.090, de 08 de Outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7088 de 03 de outubro de 2025   “Convocação da 9ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí/RJ”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ no uso de suas...

DECRETO Nº 7087, de 02 de Outubro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.086, de 02 de Outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7085, de 02  de outubro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.084, de 01 de Outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.083, de 01 de Outubro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7082, de 01  de outubro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7081, de 01  de outubro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7080, de 29 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

  DECRETO Nº 7079, de 29  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7078, de 26 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7077, de 26  de setembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7076, de 26  de setembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.075, de 26 de setembro de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal...

DECRETO Nº 7.074, de 26 de setembro de 2025.     “Institui a possibilidade de Operação Conjunta de Controle Urbano no Município de Piraí e outras providências” O...

DECRETO Nº 7.073, de 24 de setembro de 2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090,...

DECRETO Nº 7072, de 24  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 7071, de 24 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7070, de 24  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7069, de 24  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7068, de 24 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7067, de 24 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.066, de 23 de setembro de 2025                O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 7.065, de 23 de Setembro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7064, de 22  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

 DECRETO Nº 7063, de 22  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7062, de 22 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.061, de 22 de Setembro de 2025  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7060, de 18  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7059, de 18 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7058, de 18  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7057, de 18 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7.056, de 18 de Setembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.055, de 18 de Setembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.054, de 17 de setembro de 2025   Dispõe sobre os procedimentos para formalização de demandas de contratação de bens e serviços por meio da Plataforma...

DECRETO Nº 7053, de 17  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7052, de 17  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7051, de 17 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7050, de 17 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 7049, de 17  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.048, de 16 de Setembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7047, de 16 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7046, de 16 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

             DECRETO Nº 7045, de 16  de setembro  de 2025.                        ...

           DECRETO Nº 7044, de 16  de setembro  de 2025.                          ...

                   DECRETO Nº 7042, de 15  de setembro  de 2025.                  ...

                  DECRETO Nº 7.041, de 11 de Setembro de 2025.                    ...

    DECRETO Nº 7040, de 11  de setembro  de 2025.                                ...

      DECRETO Nº 7039, de 11  de setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.         O PREFEITO...

DECRETO Nº 7038, de 11 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

  DECRETO Nº 7037, de 11  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7036, de 10  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7035, de 10 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.034, de 10 de Setembro de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7.033, de 08 de setembro de 2025.   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1815 DE 07 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO ARTESANATO...

DECRETO Nº 7.032, de 04 de setembro de 2025.   “Regulamenta a cobrança das licenças municipais para expedição de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e atividades no...

DECRETO Nº 7031, de 04  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7030, de 04 de Setembro  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7.029, de 04 de Setembro de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7028, de 04 de Setembro  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7027, de 03  de setembro  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7026, de 03  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7025, de 03  de setembro  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7024, de 29  de agosto  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 7023, de 29  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7022, de 28 de Agosto  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7021, de 28  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7020, de 28  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7019, de 27  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7018, de 27  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7017, de 27 de Agosto  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7016, de 27 de Agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

 DECRETO Nº 7.015, de 26 de agosto de 2025  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   CONSIDERANDO o disposto na Lei...

DECRETO Nº 7014, de 26 de Agosto  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7013, de 26  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7012, de 26 de Agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7011, de 25  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7010, de 25 de Agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7009, de 22  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7.008 de 21 de agosto de 2025.   Regulamenta a cobrança das licenças municipais para expedição de alvarás de funcionamento de estabelecimentos e atividades no...

DECRETO Nº 7.007 de 21 de agosto de  2025.  EMENTA: Dispõe sobre a denominação de Ginásio Esportivo localizado no Município de Piraí-RJ.   O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 7006, de 21 de agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7005, de 21  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7004, de 20  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7003, de 19 de agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7002, de 19  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 7001, de 19 de agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 7000, de 19  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.899, de 19 de agosto de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.898, de 18  de agosto  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6897, de 18 de agosto  de 2025.    Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...