DECRETO Nº 6.826, de 04 de julho  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.825, de 01 de julho  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.824, de 30 de junho  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6823, de 27 de junho de 2025.   Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e...

DECRETO Nº 6.822, de 27 de junho  de 2025.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 6.821, de 24 de junho  de 2025.                    Abertura de Crédito Adicional...

DECRETO Nº 6820, de 24 de junho de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de  informações(SEI) como sistema oficial de gestão de  processos e documentos eletrônicos e...

  DECRETO Nº 6.819, de 24 de junho  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.818, de 24 de junho  de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6817 de 23 de junho de 2025. “ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, E...

DECRETO Nº 6.816, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.815, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.814, de 23 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.803, de 13 de junho de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.802, de 11 de junho de 2025.                          O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6800, de 10 de junho de 2025. “ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O PREFEITO DO...

 DECRETO Nº 6.793, de 05 de junho de 2025. “Convoca a XXI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.”   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas...

DECRETO Nº 6.787, de 29 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.786, de 29  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6785, de 27 de maio de 2025. “Dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas na Rodoviária Municipal de Piraí e dá outras...

DECRETO Nº 6.784, de 27  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.783, de 27  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.782, de 27 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.781, de 27 de maio de 2025.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que...

DECRETO Nº 6.780, de 27 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.779, de 27 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6.778, de 27  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.777, de 27  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

  DECRETO Nº 6.776, de 23  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.775, de 22  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.774, de 22  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.773, de 22  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.772, de 22 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.771, de 20  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.770, de 19 de maio  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.769, de 19 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.768, de 19  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.767, de 19  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.766, de 16  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.765, de 16  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.764, de 15  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.763, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.762, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.761, de 14  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.760, de 14 de maio de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

DECRETO Nº 6759, de 13 de Maio de 2025. “Regulamenta a concessão de diária na Administração Pública Municipal do Poder Executivo, e dá outras providências.” O PREFEITO...

DECRETO Nº 6.758, de 09 de maio  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.757, de 09  de maio de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.756, de 05 de maio  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.755, de 05  de maio de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.754, de 29 de abril  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.753, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.752, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.751, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.750, de 29 de abril  de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.749, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.748, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.747, de 29 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.746, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.749, de 29 de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas...

DECRETO Nº 6.745, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.743, de 28 de abril de 2025.   “Institui a Comissão de Posturas Municipais, com a finalidade de planejar e executar ações coordenadas para coibir irregularidades...

DECRETO Nº 6.742, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.741, de 28  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.740, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

  DECRETO Nº 6.739, de 28  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.738, de 28  de abril  de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.737,de25 de abrilde 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº...

  DECRETO Nº 6.736, de 25  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 6.735,de 24 de abril de 2025.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.734, de 17  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 6.733, de 16  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.732, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.731, de 14  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.730, de 14  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.729, de 10  de abril de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.728,de 09 de abril de 2025. “Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente...

DECRETO Nº 6.727, de 09 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.726, de 09  de abril de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.725, de 09 de abril de 2025.   “Dispõe sobre o cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, concomitante com o art. 7º...

DECRETO Nº 6724, de 04 de abril  de 2025.     Abertura de Crédito Adicional Suplementar.        O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 6.723, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.722,de 04 de abril de 2025.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por...

DECRETO Nº 6.721, de 04  de abril de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.720, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.719, de 02 de abril de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.718, de 02 de abril  de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando...

DECRETO Nº 6.717, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.716, de 31 de março de 2025   EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 6.714, de 27  de março de 2025.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.713, de 27  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.712, de 26  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.711, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.710, de 26  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.709, de 26  de março de 2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.708, de 24  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.707, de 20  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.706, de 13  de março de 2025.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições...

DECRETO Nº 6.705, de 13  de março de 2025. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 6.704,de 13 de março de2025.    EMENTA: Dá denominação a logradouro público, localizado no BairroJaqueira, Piraí-RJ.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...