DECRETO Nº 2.563, de 29 de dezembro de 2006 .   Institui a Comissão Municipal de Emprego e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais...

DECRETO Nº 2.562, de 27 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.561, de 22 de dezembro de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o art. 8º da Lei Complementar...

DECRETO Nº 2.560, de 22 de dezembro de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO o disposto no Parágrafo...

DECRETO Nº 2.558, de 22 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.557, de 20 de dezembro de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, - CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nºs...

DECRETO Nº 2.556, de 20 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.555, de 14 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.554, de 12 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.553, de 12 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.552, de 12 de dezembro de 2006.   Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e...

DECRETO Nº 2.551, de 12 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.550, de 12 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.549, de 05 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.548, de 05 de dezembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.547, de 24 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.546, de 24 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.545, de 21 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.544, de 21 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.543, de 13 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.542, de 13 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.541, de 13 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.540, de 13 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.539, de 13 de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.538, de 1º de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.537, de 1º de novembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.536, de 26 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.535, de 26 de outubro de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.534, de 20 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.533, de 20 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.532, de 11 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.531, de 11 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.530, de 06 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.529, de 06 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.528, de 06 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.527, de 02 de outubro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.525, de 29 de setembro de 2006.   Altera, apenas para o presente ano, as comemorações das festividades em homenagem a Santa Margarida Lecoque e as comemorações da...

DECRETO Nº 2.524, de 21 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.523, de 21 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.522, de 21 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.521, de 18 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.520, de 11 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.519, de 11 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.517, de 11 de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art....

DECRETO Nº 2.516, de 1º de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.515, de 1º de setembro de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 2.514, de 28 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.513, de 28 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.512, de 28 de agosto de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A:  Art. 1º - Fica decretado,...

DECRETO Nº 2.511, de 28 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.509, de 18 de agosto de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto nos § 5º e 6º do artigo 176, do Código...

DECRETO Nº 2.508, de 18 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.507, de 18 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.506, de 18 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.505, de 11 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.504, de 11 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.502, de 09 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.501, de 09 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.500, de 04 de agosto de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO que é da responsabilidade direta do Poder Executivo...

DECRETO Nº 2.499, de 04 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.498, de 04 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.497, de 04 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.496, de 02 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.495, de 02 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.493, de 02 de agosto de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.492, de 21 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.491, de 21 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.490, de 21 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.489, de 19 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.488, de 14 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.487, de 14 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.486, de 14 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.485, de 11 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.484, de 11 de julho de 2006.   Institui a Comissão Municipal de Emprego e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que...

DECRETO Nº 2.483, de 11 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DEPIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com o art. 8º,...

DECRETO Nº 2.482, de 03 de julho 2006.   Designa os membros do Conselho Municipal de Contribuintes de Piraí e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das...

DECRETO Nº 2.481, de 03 de julho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.479, de 30 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.478, de 26 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.477, de 26 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.476, de 23 de junho 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; CONSIDERANDO que terça-feira, dia 27/06/2006 a...

DECRETO Nº 2.475, de 20 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.474, de 20 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.473, de 13 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.472, de 06 de junho de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e; - CONSIDERANDO o que dispõe os...

DECRETO Nº 2.471, de 05 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.470, de 05 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.469, de 05 de junho de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.468, de 30 de maio 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO que terça-feira, dia 13/06/2006 e...

DECRETO Nº 2.467, de 30 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.466, de 30 de maio 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: Art. 1º - Fica considerado "Ponto...

DECRETO Nº 2.465, de 23 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.464, de 15 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.463, de 15 de maio de 2006.   Altera o Decreto nº 2.444, de 10 de março de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, D E C R E T...

DECRETO Nº 2.462, de 15 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.461, de 15 de maio de 2006.   Define as competências das unidades que integram a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Fazenda, fixa as atribuições das...

DECRETO Nº 2.460, de 08 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.459, de 08 de maio de 2006.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 9° da Lei nº 817, de 15 de...

DECRETO Nº 2.458, de 02 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...

DECRETO Nº 2.458, de 02 de maio de 2006.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº...