P O R T A R I A Nº 368/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária para eleição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural;
CONSIDERANDO a necessidade de organização, coordenação e acompanhamento do processo eleitoral;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020208/000084/2026;
RESOLVE:
Art. 1º
Nomear a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Piraí – RJ, responsável pelo planejamento, execução e acompanhamento de todas as etapas do processo eleitoral.
Art. 2º
A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
I – Presidente: Flávio Macharet Barbosa, Chefe de Divisão de Produção e Desenvolvimento Rural, matrícula nº 7489;
II – Relator (a): Ana Clara Pêgas Mendes, Assessor Técnico, matrícula nº 13978;
III – Membro: Samara Rosa Ferreira Silva, Chefe de Setor de Comercialização, matrícula nº 13977;
IV – Membro: Jandira dos Santos Custódio, Assistente Executivo, matrícula nº 13051;
Art. 3º
Compete à Comissão Organizadora:
I – Organizar e conduzir a Assembléia Geral Extraordinária destinada ao processo eleitoral;
II – Receber, conferir e validar inscrições de candidatos e/ou entidades habilitadas;
III – Coordenar o processo de votação;
IV – Realizar a apuração dos votos;
V – Lavrar atas e elaborar relatórios do processo eleitoral;
VI – Proclamar o resultado final da eleição;
VII – Resolver casos omissos, observadas as normas legais e o edital de convocação.
Art. 4º
A Comissão exercerá suas funções até a conclusão do processo eleitoral e homologação do resultado final.
Art. 5º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal