Portal da Transparência

LEI Nº 942, de 03 de fevereiro de 2009.

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes no anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719, de 30 de março de 2004, e nº 768, de 24 de

LEI Nº 853, de 27 de março de 2007.

Amplia o número de vagas constantes no Anexo I das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, nº 719 de 30 de março de

LEI N° 722, de 1º de abril de 2004.

Dá nova redação ao artigo 53 da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público do

LEI Nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Piraí, define o respectivo Quadro de Pessoal

LEI Nº 1.250, de 29 de agosto de 2016.

Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

A CÂMARA MUNICIPAL DE

LEI Nº 1.218, de 29 de setembro de 2015 .

Altera dispositivo da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

A CÂMARA

LEI Nº 1.202, de 08 de junho de 2015

Altera os quantitativos do Quadro de Pessoal, constantes das Leis nº 630, de 19 de dezembro de 2001, e nº 719, de 30 de março de

LEI Nº 1.179, de 16 de dezembro de 2014.

Altera dispositivos da Lei nº 630, de 19 de dezembro de 2001.

ACÂMARA MUNICIPAL DE

LEI Nº 1.111, de 02 de abril de 2013.

Altera a tabela de vencimentos dos cargos do quadro permanente do Magistério Público Municipal, constante no anexo III da Lei nº 630, de 19 de