DECRETO Nº 7.267, de 16 de janeiro de 2026.
“Atualiza a Composição do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2028.“
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
- CONSIDERANDO o contido no capítulo II, artigo 3º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 512, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Educação;
DECRETA:
Art. 1 º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio de 2024/2028, as pessoas abaixo relacionadas:
- Representantes do Governo Municipal:
Jucielma Matias dos Santos Lima
Valéria Valente Do Nascimento Loures Rodrigues
- Representante do Serviço de Supervisão Municipal:
Alexandre Botelho José
- Representantes do Serviço de Orientação Pedagógica:
Priscila Gonçalves Fernandes
- Representantes do Governo Estadual:
Vitor da Silva Santos
- Representantes dos usuários:
Flávia Lisboa Barros Francisco da Silva
Tânia MIkaela Garcia Roberto
- Representantes de Instituição atuante na comunidade:
Camila Quintanilha Rebello Vitipó
- Representante dos trabalhadores de ensino:
Dinaldo Saulo das Neves (Vice-Presidente)
Pedro Paulo Vieira da Silva Junior (Presidente)
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPLA DE PIRAÍ, EM 16 DE JANEIRO DE 2026
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal