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DECRETO Nº 6.781, de 27 de maio de 2025.

                      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                      CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012, que autoriza a concessão de auxilio financeiro aos atletas amadores e profissionais e as entidades, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Piraí, bem como a Lei Municipal nº 1.823, de 12 de maio de 2025, que autoriza a custear despesas com filiação junto as Federações, Confederações, Associações, Institutos, Sociedades e Entidades, de atletas profissionais ou amadores, técnicos, treinadores e árbitros, representando o Município de Piraí;

                      CONSIDERANDO que a Escola de Trampolim da Prefeitura de Piraí criada pela Lei n° 458 de 12 de junho de 1997, integra o projeto municipal “Um Salto com Energia”;

                      CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 737/2025 ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;

                                             D E C R E T A:

                       Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxilio financeiro no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais), em favor da empresa ARANTES GINÁSTICA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, situada na Rua Manoel Teixeira Campos Junior, nº 66 / 01 – Centro – Piraí/RJ – CEP 27175-000, CNPJ sob o nº 05.929.663/0001- 09, para o custeio das despesas da Escola de Ginástica de Trampolim da Prefeitura de Piraí, Campeonato Estadual de Ginástica de Trampolim, a ser realizado no Rio de Janeiro/RJ, na data de 31 de maio de 2025.

                       Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                       Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de maio de 2025.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal