DECRETO N° 6.657, de 09 de janeiro de 2025.
Convocação da VIII Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar aimplementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal do Meio Ambiente de Piraí, a ser realizadanodia25deJaneirode2025,tendocomotemacentral:“Emergênciaclimática: o desafio da transformação ecológica”, emconformidade coma Portaria doMinistério do MeioAmbiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do MeioAmbiente - 5ª CNMA.
Art.2º - AVIII ConferênciaMunicipal doMeioAmbientedePiraíserárealizadaa partirdas 8h 30min. no auditórioda Secretaria Municipal deEducação situado na Rua Quinze de Novembro, 390, Centro – Piraí- RJ.
Art. 3º - As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal do Meio Ambientecorrerãoporcontadedotaçãoprópria doorçamentodoórgãogestormunicipal de meio ambiente.
Art.4º- EsteDecretoentraráemvigor nadatadesua publicação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
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