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DECRETO Nº 6.522, de 25 de setembro de 2024.

Altera, apenas para o presente ano, a data de feriado referente ao Dia do Professor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar uma melhor organização das atividades pedagógicas nas escolas da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO que de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, é necessário um tempo linear e contínuo, para que as equipes educacionais possam se  preparar adequadamente para os trabalhos previstos, bem como na organização do desfile escolar que será realizado no dia 17 de outubro do corrente ano;

CONSIDERANDO ainda o que consta no processo administrativo nº 14792/2024;

D E C R E T A:

              Art. 1º – No presente ano de 2024,  o feriado referente ao “ Dia do Professor”  previsto para o dia 15 de outubro, será transferido para o dia 21 de outubro,  em razão dos motivos acima elencados.

              Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

              Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.  

      PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de setembro de 2024.

RICARDO CAMPOS PASSOS

       Prefeito Municipal