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  DECRETO Nº 6.497, de 03 de setembro de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio de 2023 a 2026.

                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,

                   - CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, artigo 2º da Lei Municipal nº. 1.044, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

    DECRETA:

                      Art. 1º - Ficam os abaixo relacionados designados a substituir os anteriormente nomeados como  membros  do     Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, através do Decreto 5877/2023:

- Representante dos Servidores Técnicos_Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Marluce Rogéria de Souza Lemos,  será substituída por VANILDA ROSA SILVA

Suplente: Bianca de Andrade Siva Freitas, solicitou exoneração e será substituída por Franciane Pires Alves.

- Representantes dos pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Adriana Azevedo Thomaz será substituída por ANA MARIA VALENTE PEREIRA

Suplente: Darlene Cristine da Silva Cunha será substituída por CAMILA DOS SANTOS NOGUEIRA VIEIRA

- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Isabela Cabral Soares será substituída por MARÍLIA DE SOUZA CRUZ GAMA

Suplente: Maariana dos Santos Tambury será substituída por JOSECLÉA GOMES DA SILVA BRAGA

Titular: Kaua dos Santos Estephaneli será substituído por CRISTIANE DAS MERCÊS DAMASCENO FRANCISCO

- Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Rita de Cássia Teixeira de Barros será substiuída por Paloma Menssor Ferreira

Suplente: Aline de Lima Silva será substituída por Pedro Paulo Vieira da Silva Junior

- Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Adriano Bandeira Louro era substituído por NATHALIE DE OLIVEIRA DOMINGOS

Suplente: Edinéia da Silva Pereira Rodrigues será substituída por PRISCILA DIAS DA ROCHA

- Representante de Organização da Sociedade Civil:

Titular: Daniele Lemos da Silva será substituída por JAQUELINE COSTA DE OLIVEIRA

Suplente: Jaqueline Costa de Oliveira será substituída por MARIA CRISTINA BRAGA DA SILVA

               Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

               Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em  03 de setembro de 2024.

RICARDO CAMPOS PASSOS

Prefeito Municipal