DECRETO Nº 5.894, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova a Consolidação das Leis Tributárias em vigor no Município de Piraí 31 de dezembro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ,...

DECRETO N. 5893, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.   “EMENTA: REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DOS AUXILIARES DIRETOS DO PREFEITO MUNICIPAL NA FORMA DO ART. 78 E...

DECRETO Nº 5.892, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.891, de 03 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.890, de 02 de Fevereiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.889, de 31 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.888, de 31 de janeiro de 2023. Delega competência nas situações que menciona.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e, consoante o...

DECRETO Nº 5.887, de 26 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.886, de 25 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.           O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,...

DECRETO Nº 5.885, de 25 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de...

DECRETO Nº 5.884, de 20 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.883, de 19 de janeiro de 2023 Estabelece o Calendário de Pagamento dos Tributos Municipais para o exercício de 2023 – CATRIM/PI – 2023.   Art. 1º – Os...

DECRETO Nº 5.882, de 11 de Janeiro de 2023.  Abertura de Crédito Adicional Suplementar.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a...

DECRETO Nº 5.881, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.880, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.      O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 5.879, de 11 de Janeiro de 2023. Abertura de Crédito Adicional Suplementar.    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo...

DECRETO Nº 5.878, de 05 de janeiro de...

DECRETO Nº 5.877, de 05 de janeiro de 2023.   Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

DECRETO Nº 5.876, de 02 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.875, de 02 de Janeiro de 2023.   Abertura de Crédito Adicional Suplementar. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei...

DECRETO Nº 5.874, de 02 de janeiro de 2023.   Estabelece o limite de Recursos Financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

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