P O R T A R I A Nº 957/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001225/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, ALEXANDRE NOBREGA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, matrícula nº 12533, BEATRIZ AZEVEDO RODRIGUES SOARES, Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula nº 9024 e como suplente PALOMA MENSSOR FERREIRA, Docente II - Inglês, matrícula nº 8885, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 029/2026 referente a aquisição de Kits escolares.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal