P O R T A R I A Nº 890/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020215/000253/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, GEFERSON HENRIQUE PEDRO, Assessor Executivo, matrícula nº 13214, RODRIGO LOPES VIANA, Chefe de Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 13268, ALEXSANDRO SENA SILVA, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, matrícula nº 12979, para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar Pregão Eletrônico nº 015/2025, Contrato Administrativo nº 086/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal