P O R T A R I A Nº 688/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020210/000188/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FÁBIO MARCELO DE SOUZA E SILVA, Analista de Suporte I, Matrícula nº 11864, LANUSSE SOARES AMORY, Agente Administrativo I, matrícula nº 5976, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a empresa TELEFONICA BRASIL SA, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, Contrato nº 034/2022, 3º Termo Aditivo.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de maio de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal