P O R T A R I A Nº 638/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020208/000142/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, ANA CLARA PEGAS MENDES, Assessor Técnico, matrícula nº 13978 e SAMARA ROSA FERREIRA SILVA, Chefe de Setor de Comercialização, matrícula nº 13977, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa Rio + Saneamento BL3 S.A., referente a fatura destinada à Secretaria Municipal de Agricultura.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal