P O R T A R I A Nº 557/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/000871/2026;
R E S O L V E designar as servidoras municipais, CAMILA BARROS DA SILVEIRA, Nutricionista I, matrícula nº 13747 e EDILEIA PEREIRA DA SILVA ECCARD, Nutricionista I, matrícula nº 14060, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as entregas referentes ao Pregão Eletrônico nº 020/2026, referente a aquisição de material de cantina e cozinha, considerando o que consta no processo nº PIR-020213/000138/2025;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal