P O R T A R I A Nº 554/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Governo, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FABIANA GARCIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Analista Operacional, matrícula nº 13607 e PEDRO MASCARENHAS OSÓRIO FERREIRA, Supervisor Técnico, matrícula nº 13824, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa Light S.A., referente à fatura destinada à Secretaria Municipal de Governo.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal