P O R T A R I A Nº 466/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nºPIR-020204/001315/2026;
R E S O L V E readaptar o servidor municipal, EMILSON COSTA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 6876, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01223224 do referido processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início em 18/03/2026 e término em 16/05/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 31 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal