P O R T A R I A Nº 381/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 768, de 24/12/2004;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020201/000126/2026;
R E S O L V E revogar os termos da Portaria nº 1746/2025, referente à designação do servidor João Vitor Barbosa Rodrigues da Silva, Assessor Executivo, matrícula nº 13.668, como fiscal do Termo de Fomento vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal