P O R T A R I A Nº 376/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o disposto do artigo 42, VI da Lei nº 964 de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020204/001186/2026;
RESOLVE declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Serviços Gerais, ocupado pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA, matrícula nº 5827, por motivo de falecimento, a partir de 02/03/2026.
Publique –se
Registre-se e Cumpra – se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de Março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal