P O R T A R I A Nº 272/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000713/2026;
R E S O L V E readaptar a servidora municipal, NEIDE APARECIDA LOPES SARAIVA DOMS, Docente I, matrícula nº 6555, para desempenhar as atribuições descritas as fls. 01011579 do referido processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 10/02/2026 e término em 10/05/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal