P O R T A R I A Nº 222/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020210/000053/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, GENTIL SILVA DA CRUZ, Motorista, matrícula nº 9012 e MARCO AURÉLIO REZENDES DE AGUIAR, Chefe de Setor de Manutenção de Rede e Equipamentos, matrícula nº 14092, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 086/2025, firmado entre a empresa ONÇA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA e o Município de Piraí.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal