P O R T A R I A Nº 1568/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/002801/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 28/09/2026 a 26/12/2026, perfazendo 90 (noventa) dias, a servidora municipal, LUCIMAR FERNANDES ALVES, Docente I, matrícula nº 14131, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 19 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.