P O R T A R I A Nº 1395/2026
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de remoção no Concurso de Remoção da Rede Municipal de Ensino.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir Comissão específica para análise dos pedidos de remoção dos profissionais da Rede Municipal de Ensino,
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- PIR-020213/001788/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão responsável pela análise dos pedidos de remoção referentes ao Concurso de Remoção da Rede Municipal de Ensino, com a seguinte composição:
I – Representantes do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação):
· Titular: Israel da Silva
· Suplente: Lucas Barros de Castro
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
· Titular: Pedro Paulo Vieira da Silva Junior
· Suplente: Dinaldo Saulo das Neves
III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
· Paloma Menssor Ferreira
· Vitor da Silva Santos
· Valéria Valente do Nascimento Loures Rodrigues
Art. 2º Compete à Comissão analisar e emitir parecer sobre os pedidos de remoção apresentados pelos profissionais da educação, observando os critérios estabelecidos no edital do Concurso de Remoção e demais normas pertinentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal