P O R T A R I A Nº 1363/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº PIR-020213/001683/2026;
CONSIDERANDO o disposto o inciso III, do art. 33 da Lei nº 719, de 30/03/2004;
CONSIDERANDO, ainda, parecer da Douta Procuradoria.
R E S O L V E atribuir a servidora, VINICIANA DE SOUZA, Docente I, matrícula nº 12499, a gratificação de serviço, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento recebido, em razão de a mesma passar a desempenhar a função de Dirigente Escolar na E. M. Hugo Lemgruber Portugal, a partir do dia 01/09/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal