P O R T A R I A Nº 1178/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020219/000003/2026;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 12.232/2010 e a Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda o Parecer da Douta Procuradoria Jurídica de fls. 01414037;
CONSIDERANDO o que consta na portaria nº 1142/2026;
RESOLVE:
Art. 1º A presente Portaria tem por objeto a constituição de subcomissão definitiva, que atuará na condução dos trabalhos da licitação destinada à contratação de serviços especializados de comunicação institucional, em conformidade com a legislação aplicável.
Art. 2º DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Subcomissão Técnica:
I – Profissionais sem vínculo funcional com a Administração Pública Municipal:
Daniela Damaso
Alef Dener
II – Servidores Públicos Municipais:
Júlia Fukami De Abreu – Chefe de Setor de Imprensa e Publicidade - Mat. 13086;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de agosto de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal