P O R T A R I A Nº 058/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/000104/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 16/12/2025 a 13/06/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, ROSANA SOARES TOLEDO, Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula nº 11230, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal