P O R T A R I A Nº 057/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/000106/2026;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 22/12/2025 a 19/06/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, JULIANA DE GOVEA CARDOZO, Docente I, matrícula nº 11648, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
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Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal