P O R T A R I A Nº 053/2026
===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000110/2026;
R E S O L V E conceder afastamento por incapacidade temporária para o trabalho, pelo período de 01/01/2026 a 30/04/2026, perfazendo 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal, VIVIAN MARIA RIBEIRO DA SILVA FELICIANO, Docente I e Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrículas nºs 5657 e 12732, nos termos do parágrafo 3º, art. 9, da EC 103/2019.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal