
P O R T A R I A Nº 040/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº719, de 1º de abril de 2004;
CONSIDERANDO finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020209/000568/2025;
R E S O L V E empossar a partir de 05/01/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, RAFAELA BARBOSA DE SÁ, para exercer o cargo público de Psicólogo I, com lotação Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

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