
P O R T A R I ANº 990/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 05500/2025;
R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 01/03/2025 a 28/06/2025, perfazendo 120 (cento e vinte) dias, a servidora municipal, LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 12273, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
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Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

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