P O R T A R I A Nº 873/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
- CONSIDERANDO o que preconiza a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
- CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria Normativa Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2002;
- CONSIDERANDO o disposto na instrução Operacional nº 01, de 28 de novembro de 2012;
- CONSIDERANDO a necessidade de promover e envidar esforços que impeçam ou dificultem o acesso e a permanência dessas Crianças e Adolescentes com deficiência em idade escolar e que sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- CONSIDERANDO o que contém no processo administrativo nº 04530/2025.
R E S O L V E:
NOMEAR os representantes abaixo relacionados para composição do Grupo Gestor de Acompanhamento Intersetorial do Programa Benefício de Prestação Continuada BPC na Escolar, através desta Portaria, a saber:
RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA DE BARROS
- Gestora da Política de Assistência Social e Coordenadora do Grupo Gestor;
CAROLINA MARIA FELIPE DOS SANTOS SILVA
- Coordenadora da Equipe Técnica da Política de Assistência Social:
EDINEIA DA SILVA
- Gestora da Política de Educação Especial:
JULLIANA DE SOUZA LEANDRO
MARCELA MAGALHÃES FERREIRA DE CASTRO
- Gestora da Política de Saúde:
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21 de março de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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