LEI Nº 1.589, de 17 de dezembro de 2019 .   Concede abono de natal aos servidores públicos municipais, e aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.588, de 10 de dezembro de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.587, de 10 de dezembro de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.586, de 10 de dezembro de 2019.   Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual para o período de 2018/2021 – Ano Base 2020.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e...

LEI Nº 1.585 de 09 de dezembro de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraí - RJ.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.584 de 09 de dezembro de 2019.   Inclui ação no PPA, LDO e LOA e abre Crédito Adicional Especial.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.583 de 09 de dezembro de 2019.   Fica autorizado a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2019 e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.582 de 03 de dezembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.581 de 02 de dezembro de 2019.   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI aprova e eu...

LEI Nº 1.580 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.579 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.578 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.577 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.576 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.575 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.574 de 12 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.573 de 11 de novembro de 2019.   Altera os vencimentos dos cargos dos níveis I, II, III, IV, V e VI do anexo IV da Lei nº 719, de 30 de março de 2004, e dos símbolos C 11,...

LEI Nº 1.572 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.571 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.570 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.569 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.568 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.567 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.566 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.565 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.564 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.563 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.562 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.561 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.560 de 11 de novembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI N° 1.559 , 14 de outubro de 2019.   Passa a denominar – se " Estrada Vereador Dr. Antônio Esmeraldo Neto” a atual "Estrada da Cacaria", neste município.   A CÂMARA...

LEI Nº 1.558, de 09 de outubro de 2019   “Fica instituído o programa de Troco Solidário no Município de Piraí”.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.557 de 29 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.556 de 22 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.555 de 22 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI N° 1.554 , 09 de outubro de 2019.   Passa a denominar – se " Centro de Eventos de Piraí Francisco Antunes D'Assis" o " Centro de Eventos de Piraí" na RJ - 145, em Piraí –...

LEI N° 1.553 , 14 de outubro de 2019.   Acrescenta dispositivos ao artigo 33 da Lei n° 719, de 30 de março de 2004.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a...

LEI Nº 1.552, 08 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.551, 07 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.550, de 07 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.549 de 08 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.548, de 08 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.547, de 08 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.546, de 07 de outubro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.545, de 24 de setembro de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.544, de 24 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.543, de 24 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.542, de 24 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.541, de 24 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.540, de 23 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.539, de 23 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.538, de 23 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.537, de 23 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.536, de 16 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.535, de 16 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.534, de 03 de setembro de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.533 de 12 de agosto de 2019.   DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu...

LEI Nº 1.532 de 25 de junho de 2019.   Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Piraí e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.531, de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.530, de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.529, de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.528, de 16 de julho de 2019.   Altera os quantitativos de cargos da Lei nº 1.203, de 08 de junho de 2015.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte...

LEI Nº 1.527, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.526, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.525, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.524, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.523, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.522, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.521, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.520, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.519, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.518, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.517, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.516, de 16 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.515, de 09 de julho de 2019.   Altera dispositivo da Lei nº 1.465, de 26 de abril de 2019 e da outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono...

LEI Nº 1.514, de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.513 de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.512 de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.511 de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.510 de 09 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.509 de 08 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.508 de 08 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.507 de 08 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.506 de 08 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.505 de 01 de julho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.504 de 24 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.503 de 24 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.502 de 24 de junho de 2019.   Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Casa de Caridade de Piraí – Hospital Flávio Leal.   A CÂMARA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 1.501 de 18 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.500 de 18 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.499 de 18 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.498 de 18 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.497 de 17 de junho de 2019.   "Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, o Plano de Desenvolvimento do Turismo no Município – PLANDETUR, e dá outras...

LEI Nº 1.496 de 17 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.495 de 17 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.494 de 17 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.493 de 17 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.492 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.491 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...

LEI Nº 1.490 de 11 de junho de 2019.   Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.   A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º -...