DECRETO Nº 7.568, de 24 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012;
CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;
CONSIDERANDO que a Escola de Ginástica de Trampolim da Prefeitura de Piraí, integra o projeto municipal “Um Salto com Energia”;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 20.920,00 (vinte mil, novecentos e vinte reais) em favor da ARANTES GINÁSTICA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, situada na Rua Manoel Teixeira Campos Junior, 66, Apto 01 - Centro, Piraí/RJ – CEP: 27175000, CNPJ: 05.929.663/0001-09,referente ao medicamentes, alimentação e despesas extrasda Escola de Ginástica de Trampolimde Piraí no Campeonato e Copa Sul-Americano de Ginástica de Trampolim, a ser realizado em Belo Horizonte/MG, no período de 24 a 31 de agosto do corrente ano.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
P PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal