DECRETO Nº 7.562, de 17 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012;
CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 105.565,60 (cento e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) em favor daARANTES GINÁSTICA E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA, situada na Rua Manoel Teixeira Campos Junior, 66, Apto 01 - Centro, Piraí/RJ – CEP: 27175000, CNPJ: 05.929.663/0001-09,referente ao transporte, hospedagem, seguro saúde e à alimentação da Escola de Ginástica de Trampolim de Piraí no Campeonato Brasileiro Elite/Júnior e no Torneio Nacional de Ginástica de Trampolim, a ser realizado em Contagem/MG, no período de 18 a 23 de agosto do corrente ano.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
P PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal