DECRETO Nº 7.503, de 12 de junho de 2026.

                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                     CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012;

                     CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;

                          D E C R E T A:

                      Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 4.780,60(quatro mil, setecentos e oitenta reais e sessenta centavos) em favor do INSTITUTO TJR – TORNEIO JUVENIL DE ROBÓTICA, situada na Rua Aurélia, 1380, São Paulo, CEP:05046-001, CNPJ: 47.757.445/0001-84,referente às despesas de inscriçãoda equipe“Pequeno Gigante HRS” da Escola de Robótica do Município de Piraí/RJRJE Robótica Brasilno InternationalTournamentofRobots, a ser realizado nos dias 05 e 06 de setembro na cidade de Santiago, Chile

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 12 de junho   de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal