DECRETO Nº 7.386, de 26 de março de 2026.

                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                     CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.090, de 13 de novembro de 2012 e Lei Municipal nº 1.681, de 29 de novembro de 2022, que autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais e as entidades, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Piraí; bem como a Lei Municipal nº 1.823, de 12 de maio de 2025, que autoriza a custear despesas com filiação junto as Federações, Confederações, Associações, Institutos, Sociedades e Entidades, de atletas profissionais ou amadores, técnicos, treinadores e árbitros, representando o Município de Piraí;

                     CONSIDERANDO que aEscola de Ginástica de Trampolim da Prefeitura de Piraí, integra o projeto municipal “Um Salto com Energia”;

                     CONSIDERANDO o parecer final elaborado pela comissão nomeada através da Portaria nº 1327/2025, ratificando o pedido formulado pela Secretaria Municipal de Esporte;

                     D E C R E T A:

                      Art. 1º – Fica aprovada a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 6.125,00 (seis mil, cento e vinte e cinco reais) em favor da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINASTICA, situada na Av. Dr. Edelzio Vieira de Melo, nº 419, Suissa, Aracaju - SE, CEP: 49050-240, CNPJ: 37160.348/0001,referente àtaxa de inscrição da Escola de Ginástica de Trampolim de Piraí para participar do Campeonato Brasileiro Loterias Caixa De Ginástica De Trampolim (Por Idade), a ser realizada na cidade de Natal/RN, no dia 12 a 17 de maio do corrente ano.

                     Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                    Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de março de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal