DECRETO Nº 7.267, de 16 de janeiro de 2026.

“Atualiza a Composição do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2024/2028.“

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

- CONSIDERANDO o contido no capítulo II, artigo 3º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 512, de 10 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal Educação;

DECRETA:

Art. 1 º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio de 2024/2028, as pessoas abaixo relacionadas:

- Representantes do Governo Municipal:

Jucielma Matias dos Santos Lima

Valéria Valente Do Nascimento Loures Rodrigues

- Representante do Serviço de Supervisão Municipal:

Alexandre Botelho José

- Representantes do Serviço de Orientação Pedagógica:

Priscila Gonçalves Fernandes

- Representantes do Governo Estadual:

Vitor da Silva Santos

- Representantes dos usuários:

Flávia Lisboa Barros Francisco da Silva

Tânia MIkaela Garcia Roberto

- Representantes de Instituição atuante na comunidade:

Camila Quintanilha Rebello Vitipó

- Representante dos trabalhadores de ensino:

Dinaldo Saulo das Neves (Vice-Presidente)

Pedro Paulo Vieira da Silva Junior (Presidente)

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 PREFEITURA MUNICIPLA DE PIRAÍ, EM 16 DE JANEIRO DE 2026

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal