DECRETO Nº 6.099, de 27 de setembro de 2023.

EMENTA: DECRETA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESTABELECENDO O TEMÁRIO E O REGULAMENTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 25 da Lei Complementar nº 36, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece a necessidade de nomeação da Comissão Preparatória e a definição do Temário e do Regulamento da VII Conferência Municipal de Meio Ambiente.

DECRETA:

Art. 1º – Fica convocada a VII Conferência Municipal de Meio Ambiente a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, a partir das 8h no Colégio Estadual Affonsina Mazzillo Teixeira Campos – CEAMTEC.

Art. 2º – Para desenvolvimento de suas atividades, a Conferência contará com uma Comissão Preparatória constituída por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e conselheiros do Meio Ambiente sendo:

Presidente - Maurício Jorge Bueno Faria

Secretária - Tayná Gotas da Silva

Membros

Lívia Rodrigues Pires de Oliveira

Paulo Eduardo de Oliveira da Cunha

Gracelino Rosa Leopoldo

Pérola Souza Calheiros de Melo

Roseli Dias da Cruz Pacheco

Art. 3º – O Temário da VII Conferência Municipal de Meio Ambiente será definido como segue:

• Cuidar da Mata Atlântica é proteger a vida: O futuro é agora!

Art. 4º – O Regulamento da VII Conferência Municipal de Meio Ambiente será estabelecido de acordo com o documento anexo a este Decreto.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de setembro de 2023.

​ RICARDO CAMPOS PASSOS

Prefeito Municipal