DECRETO Nº 5.436, de 25 de agosto de 2021.

Convocação da VI Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º – Fica convocada a VI Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2021 a partir das 9h, de forma virtual, através do link: https://youtube.com/c/PrefeituraMunicipaldePira%C3%ADRJ, com o tema: O Meio Ambiente e Você.

Art. 2º – A VI Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí será realizada pelo Regimento Interno aprovado durante o evento e coordenada por uma Comissão Organizadora constituída por atuais representantes no Conselho Municipal de Meio Ambiente, biênio 2019/2021, sendo:

• Paulo Márcio da Cruz Villaça Guedes – Presidente da Comissão Organizadora

• João Vitor Barbosa Rodrigues da Silva - Secretário da Comissão Organizadora

• Vânia Sueli da Costa e Paulo Eduardo de Oliveira da Cunha – Membros da Comissão Organizadora

Art. 3º – A VIª Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo incentivar a participação da população em ações relacionadas ao meio ambiente e eleger os membros para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento (COMMADE), biênio 2021-2023.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de agosto de 2021.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal