DECRETO Nº 5.014, de 01 de novembro de 2019

Cria o “ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO GRÊMIO DE SANTANÉSIA”, localizado no 2º Distrito do Município de Piraí.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, usando de suas atribuições legais;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica criado o “ESPAÇO CULTURAL E ESPORTIVO GRÊMIO DE SANTANÉSIA”, localizado no 2º Distrito deste Município, com área global de 5.736,96m², registrada no livro 2G, matrícula 1314 – fls. 026, no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Piraí.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de novembro de 2019.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal