DECRETO Nº 4.976, de 17 de julho de 2019

Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAI, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, composto através do Decreto nº 4.875, de 11 de dezembro de 2018. ADRIANA PAOLA FERNANDEZ, como membro titular representante da sociedade civil, em substituição à Nilda Hélio.

Artigo 2º - Fica nomeado o membro relacionado, indicado, pelo órgão de representação, para composição do Conselho Municipal de Alimentação – CAE, composto através do Decreto nº 4.875, de 11 de dezembro de 2018. VIVIANE ROSA SANTOS, como membro titular representante de pais e alunos, em substituição à Mariana Viana Silveira.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de julho de 2019.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal