DECRETO Nº 3.503, de 04 de novembro de 2011

Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.014, de 30 de novembro de 2010;

CONSIDERANDO a insuficiência em dotação do orçamento em vigor;

CONSIDERANDO que é da competência do Poder Executivo tomar as medidas necessárias, visando assegurar em tempo útil a soma dos recursos suficientes;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$-358.658,01 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e um centavo), destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1.02.0.04.122.8026.2006	31909400	010000	22.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.8026.2019	31909400	010000	1.330,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.08.0.04.122.8026.2037	31909400	010000	1.080,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.10.0.27.122.8026.2055	33903900	010000	4.482,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.12.0.20.122.8026.2074	33903000	010000	1.400,00
1.12.0.20.122.8026.2074	31909400	010000	4.065,00

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1.14.0.15.451.8027.2122	33903000	010000	26.654,90
1.14.0.18.122.8026.2093	33903900	010000	4.250,00
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
1.16.0.04.124.8026.2190	33903600	010000	2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CIÊNICA E TECNOLOGIA
1.17.0.04.128.8026.2162	33903900	010000	210,00
1.17.0.04.122.8026.2230	31909400	010000	3.666,42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.361.8010.2201	33903900	011548	16.758,00
1.19.0.12.361.8021.2052	31909400	010101	7.660,63
1.19.0.12.361.8021.2223	44905200	011548	131.300,81
1.19.0.12.361.8021.2223	44905200	011920	131.300,00
TOTAL			358.658,01

Art. 2º - Para cobertura do crédito mencionado no artigo anterior, fica anulado em igual importância do orçamento as seguintes dotações:

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1.05.0.04.123.8026.2019	31901100	010000	4.996,42
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.08.0.04.122.8026.2037	31901100	010000	23.080,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1.10.0.27.122.8026.1028	44905200	010000	4.482,25
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.12.0.20.122.8026.2074	33901100	010000	4.065,00
1.12.0.20.122.8026.2074	33903600	010000	1.400,00

Unidade Orçamentária/Elemento	Código	Fonte	Valor (R$-)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
1.14.0.18.122.8026.2093	33903600	010000	4.250,00
1.14.0.23.695.8023.2099	33903900	010000	18.654,90
COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO
1.16.0.04.124.8026.2190	31901100	010000	2.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CIÊNICA E TECNOLOGIA
1.17.0.04.128.8026.2162	33901400	010000	210,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.19.0.12.361.8021.1024	44905100	011548	113.915,81
1.19.0.12.361.8021.2052	31901100	010101	7.660,63
1.19.0.12.361.8021.2052	31901100	011819	131.300,00
1.19.0.12.365.8021.1042	44905200	011548	17.385,00
1.19.0.12.361.8010.2201	33903600	011548	16.758,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
1.30.0.13.122.8007.2056	33903900	010000	1.000,00
1.30.0.13.122.8007.2056	33904800	010000	2.000,00
1.30.0.13.128.8026.2050	33903300	010000	5.000,00
TOTAL			358.658,01

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de novembro de 2011.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal