P O R T A R I A Nº 950/2026

                O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº 02683/2025-01;

R E S O L V E designar os servidores municipais, ELISABETE AMORIM PEREIRA BRANDÃO, Arquiteto I, matrícula nº 11671, LEANDRO BARBOSA GOMES, Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos, matrícula nº 9142, e como suplente PAULA FERREIRA DE CARVALHO, Chefe de Setor de Controle e Fiscalização, matrícula nº 13216, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 081/2025.

    Publique-se

    Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de junho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal