P O R T A R I A Nº 919/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR- 020204/001747/2026;
R E S O L V E interromper retroativamente, a partir de 05/05/2026, o gozo da licença de afastamento por incapacidade temporária, concedida ao servidor municipal GABRIEL DE LIMA BATISTA, Docente II – Português, matrícula nº 12412, pela Portaria nº 523/2026, de 14/04/2026, em razão de parecer de fls. 01651303 do referido processo, nos termos do § 1º, do art. 107, da Lei nº 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal