===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020217/000474/2026;
R E S O L V E designar o servidor municipal, Lucas Oliveira dos Santos, Encarregado de Turma – Matrícula 13.267, MARCO AURÉLIO DE MELO, Assessor Executivo, matrícula nº 14166, para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registros de Preços nº 016/2025 / nº 017/2025 e nº 018/2025, para exercer a função de fiscalização e acompanhamento quanto a entrega do material desta secretaria.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal