P O R T A R I A Nº 840/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº 04943/2025-01;
R E S O L V E designar os servidores municipais, JOSE HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA, Chefe de Divisão de Obras Públicas, matrícula nº 6896, ELISABETE AMORIM PEREIRA BRANDÃO, Arquiteto I, matrícula nº 11621 e como suplente LEANDRO BARBOSA GOMES, Chefe de Setor de Projetos e Orçamentos, matrícula nº 9142 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar os Contratos nºs 044/2026 e 045/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal