P O R T A R I A Nº 838/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020208/000196/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, RAFAEL CALUZA DA SILVEIRA, Chefe de Divisão de Tecnologia e Inspeção, matrícula nº 13047, JESSICA TAVARES DE SOUZA, Médico Veterinário I, matrícula nº 14127 e como suplente LAUDAIR SEVERINO DOS SANTOS, Chefe de Setor de Fiscalização, matrícula nº 13068 para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 036/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 01 de junho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal