P O R T A R I A Nº 601/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020210/000161/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FRANKLIN DIAS COELHO, Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, JOÃO DE PAULA JUNIOR, Gerente de Gestão Estratégica, matrícula nº 13213 e ANDERSON MACHADO ALVES, Agente Administrativo I, matrícula nº 12595, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato com a Empresa JOZE CANDIDO ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ nº 68.626.365/0001-60, processo eletrônico PIR-020210/000013/2026 em nome dos servidores.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 24 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal