P O R T A R I A Nº 565/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020209/000689/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais abaixo para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar a Ata de Registro de Preços nº 017/2026, referente a aquisição de pneus novos e acessórios.
Em que serão fiscais:
Bruno Quintanilha Rebello – mat: 13809 – Chefe de Setor de Programa e Projetos;
Felipe Machado Avellar- mat: 14130 – Agente Administrativo I;
Flavia Pereira da Silva Kelly – mat: 12511 – Agente Administrativo I;
Karla Ketzer Pereira Fontes – mat: 14026 – Chefe de Divisão de Controle Social;
Mirella Ribeiro da Silva – mat: 13881 – Assistente Executivo;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de abril de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal